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A medida possibilita que estados, municípios e regiões turísticas tenham mais tempo para se adequar às novas regras
OMinistério do Turismo ampliou o período para que estados, municípios e regiões turísticas se preparem para cumprir os critérios de participação no Mapa do Turismo Brasileiro. Agora, os gestores estaduais terão mais tempo para sensibilizar e mobilizar dirigentes municipais e regionais para participarem da iniciativa. O prazo, que era de 1 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022, deve ser ampliado até 14 de janeiro.
“Vamos lançar em 2022 uma nova edição do Mapa do Turismo Brasileiro que antes tinha uma atualização apenas a cada dois anos. Com isso, buscamos aumentar a representatividade dos municípios brasileiros, em especial nesse momento em que as políticas públicas deverão ser mais precisas e assertivas para contribuir, de fato, para a recuperação econômica do país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Segundo a secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves, “é muito importante proporcionar um tempo adequado aos gestores para que possam conhecer e se prepararem para fazer o seu cadastramento no Mapa do Turismo Brasileiro”.
Desta forma, a rede de interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que conta com mais de três mil pessoas, segue com ações de sensibilização e mobilização para a construção do novo Mapa do Turismo Brasileiro.
ATUALIZAÇÃO – Para a nova edição, a principal novidade é que os gestores municipais poderão cadastrar seus municípios e incluir os documentos necessários a qualquer tempo, desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos regulamentados pelo Ministério do Turismo. Ou seja, o município poderá se cadastrar online e inserir as informações e documentos necessários para compor o Mapa por meio de plataforma que será disponibilizada pelo MTur.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar os dados, homologar o cadastro e validar sua composição e regiões turísticas, bem como apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo.
Com o cumprimento do novo cronograma publicado na Portaria MTur 48/2021, e apresentação da nova versão do Mapa, prevista para março de 2022, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, terão 30 dias para homologar os cadastros dos municípios no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa. Após a inclusão, este cadastramento terá validade de um ano.
Além dos critérios já conhecidos, na plataforma será adicionado um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.
MAPA DO TURISMO BRASILEIRO – Trata-se de um instrumento que reúne municípios turísticos ou impactados de alguma forma pelo setor, possibilitando a identificação das necessidades de investimentos e ações de promoção de cada região do país. A última atualização do Mapa do Turismo Brasileiro foi lançada pelo Ministério do Turismo em 2019 e reuniu 2.694 cidades de 333 regiões turísticas, seguindo vigente até o primeiro trimestre de 2022.
No Mapa do Turismo Brasileiro 2019, que pode ser consultado AQUI, os municípios estão agrupados em cinco diferentes categorias, definidas como A, B, C, D e E. A classificação leva em conta o desempenho da economia do turismo dos municípios, como a quantidade de meios de hospedagem, empregos gerados no setor e recebimento de turistas.
Por Amanda Costa
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
