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5 de Outubro Aniversário do Tocantins

Parabéns 36 Anos do mais jovem Estado do Brasil, com imensas belezas Turísticas e Culturais no coração do País.

Ao longo desses anos, o Tocantins se revelou com imponência de belezas naturais e Culturais uma terra de oportunidades sem igual ao seu povo.

Parabéns aos 36 Anos do nosso Tocantins, a Revista Guia Turístico Cultural do Tocantins e do Portal Guia Brasil, sentimos lisonjeados de fazer parte dessa Magnífica história.

Nossa homenagem ao nosso querido Estado do Tocantins!

Da Revista Guia Turístico Cultural do Tocantins

Trajetória de luta pela criação do Tocantins

No final do século XIX e no decorrer do século XX, a idéia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização desta idéia só veio com a Constituição de 1988 que criou o Estado do Tocantins pelo desmembramento do estado de Goiás.

Ainda no Império, duas tentativas: a defesa de Visconde de Taunay, na condição de deputado pela Província de Goiás, propondo a separação do norte goiano para a criação da Província da Boa Vista do Tocantins, com a vila capital em Boa Vista (Tocantinópolis), em 1863; e, de modo mais concreto, em 1889, com o projeto de Fausto de Souza para a redivisão do Império em 40 províncias, constando a do Tocantins na região que compreendia o norte goiano.

Nas primeiras décadas da República o discurso separatista sobreviveu na imprensa regional, principalmente de Porto Nacional – maior centro econômico e político da época – em periódicos como “Folha do Norte” e “Norte de Goiás”. A partir da década de 1930 que o discurso retorna à esfera nacional.

Após a criação pela Constituição de 1937 dos territórios do Amapá, Rio Branco, Guaporé – atual Rondônia – Itaguaçu e Ponta Porã (extintos pela Constituição de 1946), houve também quem defendesse a criação do território do Tocantins.

A criação do Estado do Tocantins – 1988

O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins.

A Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União Tocantinense, organização supra-partidária com o objetivo de conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins também através de emenda popular. Com objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa separatista. “O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é o juiz supremo. Não há como contestá-lo”, reconhecia o governador de Goiás na época, Henrique Santilo. ( SILVA, 1999,p.237)

Em junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembléia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que foi votada e aprovada no mesmo dia.

Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins.

A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.

A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu vice, Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

Ato contínuo, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os primeiros desembargadores. Também foi assinado decreto mudando o nome das cidades do novo Estado que tinham a identificação “do Norte” e passaram para “do Tocantins”. Foram alterados, por exemplo, os nomes de Miracema do Norte, Paraíso do Norte e Aurora do Norte para Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Aurora do Tocantins.

No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios.

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