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Tocantins aprova Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte

PAT Meio Norte prioriza ações de conservação de 12 espécies e será coordenado pelos estados do Tocantins, Pará e Maranhão

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria n° 145/2021, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 31, que traz a aprovação do Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte) e institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do primeiro ciclo de gestão do PAT Meio Norte. O Plano estabelece ações prioritárias de conservação para 12 espécies, consideradas ameaçadas de extinção, classificadas na categoria Criticamente Ameaçada, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo nove espécies da fauna e três da flora.

O PAT Meio Norte inicia a vigência de cinco anos e tem o objetivo de promover a melhoria do estado de conservação das espécies tidas como alvo e dos habitats do território Meio Norte, com participação e engajamento de atores locais, até o final de 2026. Esse Plano de Ação será coordenado conjuntamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e pelo Naturatins.

O biólogo do Naturatins, Oscar Barroso Vitorino Júnior, conta que o PAT Meio Norte abrange a região do Bico do Papagaio, no encontro dos rios Tocantins e Araguaia, na fronteira entre os estados do Maranhão, Pará e Tocantins, o que motiva a coordenação conjunta do Plano, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção.

“No Tocantins, o território compreende o extremo norte, região dos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Sítio Novo até os limites do território Apinayé. E entre as 12 espécies focais do PAT Meio Norte, apenas duas têm ocorrência confirmada em nosso estado, o peixe de nome científico Crenicichla cyclostoma, que é um tipo de Mariana ou Jacundá; e a planta Erythroxylum ayrtonianum, cuja espécie apenas foi conhecida recentemente, no ano de 2012, e é um arbusto típico de manchas de Cerrado, na região da transição entre o Cerrado e a Amazônia”, destaca o biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Júnior.

“O Plano de Ação Territorial Meio Norte representa uma iniciativa fundamental para a conservação de espécies ameaçadas, considerando que agrega ações voltadas para pesquisa, conservação e educação ambiental, ou seja, com vários olhares focados em um territorial especial e contínuo entre os estados do Maranhão, Pará e Tocantins”, pontua a analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Laís Morais Rêgo Silva.

“O PAT é um instrumento voltado para atuar na conservação de espécies ameaçadas de extinção, uma iniciativa que tem origem em um grande projeto do MMA, o Pró-Espécies. Esse Plano envolve os três estados, somando esforços exatamente para criar e estabelecer ações territoriais executáveis, atividades compartilhadas, empenhadas, integradas, com a participação dos atores locais, ao longo de cinco anos. Sempre em uma perspectiva de promover benefícios para as espécies envolvidas no PAT, com ações que tragam impacto positivo”, reitera o biólogo do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará Ideflor-Bio, Rubens de Aquino Oliveira.

“Isso é muito importante, porque a presença dos três estados, Tocantins, Pará e Maranhão, reforça o papel do governo do Estado na manutenção da sua biodiversidade, tanto da flora quanto da fauna. O grande desafio é fazer essa integração, fazer essa abordagem em escala territorial, trabalhar dois biomas, onde você vai pegar o bioma Amazônico e o bioma Cerrado. Esse é o desafio que o PAT traz para a gente, fazer esse trabalho bem articulado, envolvendo as instituições do Pará, Maranhão e do Tocantins; conseguir fazer toda essa mobilização da rede de atores e diversos setores; o PAT tem essa preocupação que é um grande desafio”, conclui Rubens de Aquino Oliveira.

O Plano estabelece várias ações com quatro objetivos específicos, entre eles a geração, a comunicação e a aplicação do conhecimento sobre as espécies ameaçadas de extinção e ambientes no território do PAT Meio Norte; a capacitação das partes interessadas e divulgação, visando maior engajamento e integração na execução das ações; a implementação de medidas de conservação e manejo in situex-situ e on-farm; e a promoção e o fortalecimento à legislação ambiental existente para conservação e monitoramento dessas espécies e seus habitats.

GAT

O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) vai acompanhar a implementação e realizar a monitoria do primeiro ciclo de gestão do PAT Meio Norte, composto por representantes de 14 instituições: Alberto Akama, do Museu Paraense Emílio Goeldi; Allan Calux, da Sociedade Brasileira de Espeleologia e Carstografica – Karst Applied Research Centre; André Cardoso, do Grupo Espeleológico de Marabá; Camila Gomes, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Flora Bittencourt Lima, do Instituto Peabiru e Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas – Universidade Federal do Norte do Tocantins; Gustavo Helal Gonsioroski da Silva, do Laboratório de Ornitologia – Centro de Estudos Superiores de Caxias/Universidade Estadual do Maranhão; Laís de Morais Rêgo Silva, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão; Lucas Cardoso Marinho, da Universidade Federal do Maranhão; Lucas Costa Monteiro Lopes, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Natércia Camille Vasconcelos Feitosa Marques Cardoso, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz – Maranhão; Oscar Barroso Vitorino Júnior, do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins; Priscila Guimarães Martins, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás no Pará; Rubens de Aquino Oliveira, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará; Tarcísio Magevski Rodrigues, do Parque Zoobotânico Vale.

Espécies

As ações prioritárias de conservação vão focar em 12 espécies, consideradas ameaçadas de extinção, classificadas na categoria Criticamente Ameaçada, de acordo com as Portarias MMA n° 443/2014, n° 444/2014 e n° 445/2014.

Entre as espécies da fauna do PAT Meio Norte serão priorizadas a ave de nome científico Crax fasciolata pinima (conhecida popularmente como mutum de penar); os peixes Crenicichla cyclostoma (do tipo Mariana), o Hypsolebias tocantinenses (peixe da chuva), Lamontichthys parakana (do tipo cascudo) e Microglanis robustus (do tipo bagre); o bicho de caverna Coarazuphinum tapiaguassu (besouro), as centopeias Glomeridesmus spelaeus e Pseudonannolene spelaea (tipo piolho de cobra) e o Leptokoenenia pelada (um inseto de caverna).

E entre as espécies da flora se destacam as plantas herbáceas e arbustivas de pequeno porte Erythroxylum ayrtonianumRinorea villosiflora e a Mimosa skinneri var. carajarum (um tipo de dormideira sensitiva).

Saiba mais

Em fase final de elaboração, em breve, o Sumário Executivo do Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte será disponibilizado no sítio eletrônico do Naturatins.

A Portaria, que aprova o Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte institui o Grupo de Assessoramento Técnico e dá outras providências, já está disponível. Para consultar o documento na íntegra, basta clicar no link PORTARIA Nº 145, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

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